Comunicado à imprensa

A Sulzer Mixpac continua a fazer cumprir seus direitos e a proteger seus clientes

Abril 21, 2021

A Sulzer Mixpac Ltd opera globalmente no segmento de pontas misturadoras estáticas, cartuchos e dispensadores para o setor odontológico. Recentemente vêm sendo descobertas cada vez mais cópias idênticas das pontas misturadoras estáticas para cartuchos e seringas multicomponentes. Essas cópias de outros fabricantes não estão sujeitas aos rigorosos controles de qualidade da Sulzer e, portanto, não são cobertas por sua garantia. Pensando em seus clientes, a Sulzer continuará a tomar medidas legais contra todas essas cópias.

Começando com sua decisão de 2010 (Nº do processo: 33 O 306/09), o Tribunal Distrital de Colônia decidiu que cópias das pontas misturadoras com base em forma de cúpula Candy Color (por exemplo amarelo, turquesa, azul-claro, rosa, roxo e marrom) da Mixpac representam cópias desleais das pontas misturadoras da Sulzer Mixpac Ltd e resultam em uma fraude evitável no que diz respeito à sua origem comercial. Esta decisão inicial foi confirmada também pelo Tribunal Regional Superior de Colônia, com sua decisão de 2011 (Nº do processo: 6 U 189/10).

A Mixpac continuou a exitosamente fazer cumprir seus direitos ao longo dos anos em várias dezenas de ações judiciais contra imitadores de suas pontas misturadoras, ou com acordos extrajudiciais, além de fazer cumprir com êxito suas patentes, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual em relação a determinadas pontas misturadoras coloridas que são violadas em muitos países, como Alemanha, Japão, Brasil, EUA e Reino Unido.

Por exemplo, em 2009, um Tribunal dos EUA, no caso Sulzer Mixpac vs. Ritter GmbH, NSJ e Peng Waves (09 Civ. 9705 (CAD)) emitiu uma medida cautelar temporária, seguida de uma liminar, e um julgamento à revelia em determinação definitiva confirmando a validade e a violação da marca registrada Colored Dome da Mixpac e de duas patentes nos Estados Unidos em vigor na época e protegendo aspectos técnicos do mecanismo de acoplamento tipo baioneta da Mixpac. Vários aspectos técnicos das pontas misturadoras da Mixpac também estavam protegidos por patentes europeias na época (nomeadamente, EP 0 730 913 b1 e EP 0 723 807 B1) e o Tribunal Distrital Alemão de Düsseldorf e o Alto Tribunal Regional Alemão de Düsseldorf confirmaram em vários procedimentos de violação de propriedade intelectual e patente que as pontas misturadoras da Ritter estavam infringindo as partes alemãs dessas patentes europeias na época (Nº do processo: 4b O 110/09, I-2 U 151/09, 4a O 30/15, 4a O 36/15).

Com a intenção de deixar claro seus direitos, resolvendo litígios abertos e evitando litígios futuros, a Mixpac celebrou um acordo com a Ritter GmbH e os irmãos proprietários desta, em 2016. Este acordo incluiu uma garantia de abstenção da Ritter (com multa contratual), sobre as seguintes pontas misturadoras dentais (abaixo), que não seriam mais oferecidas:
Fig. 1: Pontas misturadoras da garantia
Pouco depois, no entanto, a Ritter começou a oferecer e vender pontas misturadoras dentais ligeiramente diferentes (abaixo). Quando seus esforços de negociação não resolveram a disputa, a Mixpac entrou com um processo para pôr termo à violação do acordo e, conforme solicitado, o Tribunal Distrital de Munique (Landgericht München I; 37 O 852/20) concedeu uma liminar contra os réus Ritter GmbH, Frank Ritter e Ralf Ritter, e determinou que os réus Ritter deveriam parar de oferecer as pontas misturadoras dentais ligeiramente diferentes (abaixo).
Fig. 2: Pontas misturadoras ligeiramente diferentes da Ritter
O réus Ritter alegaram em vão que o acordo não seria válido por diversas razões, mas o tribunal rejeitou seus argumentos. Além disso, o tribunal decidiu que as demandas contratuais da Mixpac eram justificadas. As pequenas diferenças entre as pontas misturadoras (Fig. 1 vs. Fig. 2 acima) foram consideradas irrelevantes, além das principais características que estavam inalteradas.

Além disso, o tribunal considerou que as pontas misturadoras dentais odontológicas coloridas da Ritter (como mostrado no acordo, Fig. 1 acima) eram, muito provavelmente, uma imitação desleal das pontas misturadoras odontológicas da Mixpac. Portanto, no caso de uma ação judicial, seria de se esperar que a Mixpac apresentasse bases e fundamentos legais (com base na lei de concorrência desleal alemã), para proibir a Ritter de oferecer tais pontas misturadoras odontológicas coloridas (Fig. 1 acima). As diferenças das pontas misturadoras originais da Mixpac se limitam, principalmente, à sua cúpula transparente, ao tubo misturador colorido (similar às Candy Colors da Mixpac) e à parte interna da cúpula. À vista da impressão visual geral, essas diferenças foram consideradas pelo tribunal como insignificantes do ponto de vista do consumidor médio.

Segundo o acórdão do tribunal, as pontas misturadoras odontológicas da Ritter (Fig. 1 acima) são uma imitação quase idêntica das pontas misturadoras da Mixpac, resultando em uma fraude de origem evitável. Esta fraude não é solucionada pela (quase invisível) palavra “Ritter” gravada em relevo no topo da cúpula. Além disso, o tribunal considerou que não há uma razão realmente justificável para o uso quase idêntico, pela Ritter, das características estéticas do projeto da Mixpac. Em vez disso, seria razoável esperar que a Ritter alterasse as características estéticas para criar seu próprio projeto, com claras diferenças visuais das pontas misturadoras da Mixpac.
Além da liminar, o tribunal ordenou, em uma decisão final vinculante, que a Ritter deve prestar contas detalhadas das ofertas e vendas das pontas misturadoras coloridas e que deve pagar a multa contratual, os danos e os custos do processo.

Em dezenas de processos judiciais, em várias jurisdições no mundo, a Sulzer Mixpac obteve julgamentos favoráveis e decisões definitivas que proíbem a venda de produtos falsificados, na forma de cópias quase idênticas das pontas misturadoras da Mixpac, ou outros produtos de imitação. Os produtos falsificados podem causar misturas inconsistentes ou inadequadas, contaminação do material misturado e/ou demora na execução de procedimentos. A Mixpac está comprometida na proteção de seus produtos. As pontas misturadoras genuínas da Mixpac podem ser identificadas pelo nome MIXPACTM estampado no base colorida e no Selo de Qualidade Candy Color.

O seu contacto

Cornelia Zeh

Communications & Event Manager

Telefone: +41 81 414 70 57

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